TELEMÓVEIS E ANTENAS
O aumento da utilização de telemóveis criou preocupações em algumas pessoas relativamente aos efeitos, a longo termo, que podem causar na saúde. A Comissão Europeia encarregou um Grupo de Especialistas da definição das novas linhas de investigação que importa desenvolver e da avaliação dos resultados da investigação já alcançados. O relatório desse Grupo de Especialistas considera ser improvável obter a curto prazo respostas definitivas sobre os perigos para a saúde. O desenvolvimento de um maior número de estudos de investigação bem estruturados poderá vir a proporcionar um estado de confiança sobre a não ocorrência de efeitos significativos na saúde. O Grupo de Especialistas recomendou que fosse realizada uma investigação mais aprofundada no domínio da biologia e da saúde humana. O ICNIRP produziu uma declaração sobre os aspectos de saúde relacionados com a utilização de telemóveis e estações de rede. A declaração indica não existir evidência nítida sobre o risco de se contrair cancro, mas que os resultados de algumas experiências merecem investigação mais profunda.
Através do Projecto Internacional sobre CEM, a OMS está a trabalhar com a Comissão Europeia, com o ICNIRP e com outros organismos nacionais e internacionais para resolver os problemas levantados sobre as possíveis consequências para a saúde, causadas pela exposição a campos de radiofrequências emitidos pelos telemóveis e pelas suas estações de rede.
Este receio do novo e desconhecido é perfeitamente compreensível, no entanto nenhum estudo até hoje demonstrou (ou mesmo indiciou) haver algum nexo de causalidade entre a exposição aos campos de radiofrequência dos telemóveis e qualquer efeito prejudicial para a saúde. A Organização Mundial de Saúde considera apenas a possibilidade de «haver uma predisposição para determinado tipo de sintomas, pelo facto de as pessoas estarem mais consciencializadas da sua exposição a radiações» (O.M.S. Radiações, 1999).
A OMS em Maio de 2006 conclui que
" Considerando os níveis de exposição reduzida e os resultados das pesquisas disponíveis até à data, não existe evidencia cientifica convincente que os baixos sinais de rádio frequência emitidos pelas estações base e redes wireless possam causar efeitos adversos à saúde."
No panorama nacional, o ICP-ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) adoptou, por deliberação de 6 de Abril de 2001, os níveis de referência fixados pela Recomendação do Conselho 1999/519/CE, de 12 de Julho. Estes níveis de referência são aplicáveis a todas as estações de radiocomunicações, a instalar ao abrigo de uma licença de rede ou de estação.
A fiscalização é rigorosa, comprometendo-se o ICP a proceder a verificações e ensaios na faixa compreendida entre 100 kHz e 60 GHz, onde se encontram a maioria das redes e estações de radiocomunicações.
Enquanto agente responsável e consciente do seu papel na sociedade, a Sonaecom, através da Optimus, tem há muito procurado acompanhar esta matéria, principalmente no que respeita à evolução da pesquisa científica sobre os efeitos da emissão de radiações não ionizantes na saúde humana. Neste sentido, a Optimus para além de ter as suas estações base devidamente licenciadas pelo ICP-ANACOM, monitoriza a sua rede e prontifica-se a realizar qualquer tipo de medições e a esclarecer qualquer dúvida, sempre que solicitada pelas entidades competentes ou directamente por particulares. Registe-se que, até à data, todas as medições efectuadas à rede da Optimus evidenciaram níveis inferiores aos recomendados pela UE. Acresce que, de acordo com o DL nº11/2003, de 18 de Janeiro, todos os operadores de telecomunicações móveis terão de entregar, em todas as Câmaras Municipais do País, uma série de documentos para obter a autorização municipal inerente à instalação e funcionamento das infra-estruturas de suporte de radiocomunicações e respectivos acessórios. Este diploma adopta também mecanismos para a fixação dos níveis de referência relativos à exposição da população a campos electromagnéticos. Tais níveis de referência devem ser fixados por portaria conjunta de vários Ministérios e deve ser publicada até 90 dias após a entrada em vigor do citado DL nº 11/2003.
A opinião pública tem vindo a desenvolver receios no que diz respeito a um alegado impacto prejudicial dos campos electromagnéticos das telecomunicações móveis sobre a saúde pública.
A Optimus tem acompanhado esta matéria participando em fóruns de discussão nacionais e internacionais e trabalhando juntamente com os organismos públicos, com vista a clarificar esta situação e contribuir para a informação do público. A Optimus está na posse da informação científica mais actualizada e credível sobre esta matéria, a qual afirma não existir evidência científica de um nexo de causalidade entre radiações electromagnéticas emitidas por telemóveis ou estações base e patologias sobre os seres humanos.
A radiação electromagnética não é mais do que energia emitida por uma determinada fonte, a uma determinada frequência. Campos eléctricos e magnéticos são parte do espectro da radiação electromagnética.
Quando se estuda os efeitos biológicos de radiações electromagnéticas, é importante distinguir dois tipos de radiações, ionizantes e não-ionizantes, cujos mecanismos de interacção com os tecidos vivos são muito diferentes. A ionização é um processo pelo qual os electrões são libertados dos átomos e das moléculas. Este processo pode gerar alterações moleculares capazes de lesionar os tecidos biológicos, incluindo efeitos no material genético (ADN). Para tal é necessário a interacção com fotões de alta energia, como os dos raios X e gama. Estes raios são então radiações ionizantes, e a absorção de um fotão destas radiações pode originar a ionização e o consequente dano biológico.
As radiações não ionizantes são a parte do espectro electromagnético, cuja energia não é capaz de quebrar as uniões atómicas, mesmo a altas intensidades. Estas radiações podem libertar energia suficiente para produzir efeitos térmicos (de aquecimento) ao incidir em organismos vivos, tais como os libertados pelas microondas. As radiações não ionizantes intensas de baixa frequência também podem libertar correntes eléctricas, que podem afectar o funcionamento de células sensíveis a tais correntes (células musculares ou as nervosas).
Os CEM de alta intensidade podem provocar efeitos prejudiciais para a saúde. A natureza destes efeitos depende, contudo, da intensidade e da frequência do sinal electromagnético. Em condições de exposição a CEM que respeitem os níveis recomendados, não se comprova qualquer risco para a saúde.
fontes comuns de exposição da população
No nosso dia-a-dia estamos rodeados de várias fontes de campos electromagnéticos, como as microondas, as televisões, os rádios e mesmo o próprio sol. Sempre que há passagem de corrente eléctrica num fio condutor, há geração de um campo magnético no ambiente circundante. Esse campo magnético é medido pela sua Densidade de Fluxo Magnético.
A tabela mostra este valor para campos magnéticos gerados por vários electrodomésticos. A Densidade de Fluxo Magnético máxima recomendada pela UE para as estações base de telecomunicações móveis é de 0,138 µT. Como se pode comprovar pela tabela, este valor é inferior ao do campo magnético gerado por vários electrodomésticos, mesmo a 0,5 metros de distância.
Os telemóveis são aparelhos que funcionam com microondas de baixa intensidade e que transmitem e recebem sinais de uma rede de estações fixas, de baixa potência. A potência típica à saída de um transmissor da banda GSM é na ordem dos 20 Watt. Este valor é "concentrado" em algumas direcções do espaço através da utilização de antenas de alto ganho, tipicamente 17 ou 18 dBi, por forma a atingir-se algumas centenas de Watts na direcção do lobo principal da antena, potência que ainda assim está ao nível de algumas lâmpadas ou holofotes que podemos ter em nossas casas. A maior parte dos actuais sistemas de telemóveis utiliza frequências entre os 800 MHz e os 2 GHz, sendo possível que, no futuro, venham a ser utilizadas frequências mais elevadas.
A razão pela qual são necessárias muitas células para "iluminar" uma área, tem a ver, entre outras razões, com o facto do sinal emitido se caracterizar por uma potência relativamente baixa e de se atenuar muito rapidamente, mais especificamente com o inverso do quadrado da distância à fonte emissora. Todas as estações base são projectadas por forma a que, nos locais onde as pessoas podem aceder, os níveis de sinal observados estejam abaixo dos limites de referência estipulados pelos organismos reguladores nacionais e internacionais. Por essa razão, o facto de um edifício se situar próximo de uma estação base não constitui um perigo, já que o local foi devidamente estudado, de maneira a garantir as necessárias distâncias de segurança em relação aos locais de passagem e acesso de pessoas.
fonte: Department of Health, Ireland Government, UK, 2000
Desde que o mundo existe, que todos os seres à face da terra estão sujeitos às radiações não ionizantes provenientes da luz solar, das tempestades eléctricas, dos fenómenos atmosféricos, etc., que são fenómenos naturais. Essencialmente, a partir do advento das radiocomunicações no século XIX com MARCONI, e especialmente após a 2ª Guerra Mundial, os sistemas de radiocomunicação proliferaram. À nossa volta existem os radares civis e militares, que são uma presença constante nas maiores cidades (ex: Lisboa), as rádios locais (frequentemente com emissores de milhares de Watts de potência), os rádio amadores, os sistemas de comunicação privadas (ex: trunking e radiomóvel), e muitos mais. Não é um fenómeno que ocorra apenas há 10 ou 15 anos!
Mesmo nos dias de hoje, as antenas telefónicas contribuem muito pouco para a exposição total a que estamos sujeitos, porque a intensidade das emissões a nível do solo é da mesma ordem de grandeza das estações de rádio e TV e, frequentemente, mesmo muito inferior.
De acordo com a recomendação 1999/519/EC, a União Europeia estabeleceu limites para o nível de radiação com um factor de segurança de 50 entre o valor crítico para efeitos maléficos e a restrição base.
A Optimus tem em colaboração com outros operadores e o Instituto de Telecomunicações um projecto denominado monIT.
O projecto monIT tem como objectivo disponibilizar publicamente informação relevante sobre radiação electromagnética em comunicações móveis:
1) Conceitos básicos relacionados com ondas electromagnéticas, limites de exposição conhecidos, bibliografia, referências pertinentes, etc.
2) Resultados de medidas efectuadas pela equipa do projecto junto de antenas de Estação Base em locais públicos escolhidos ao longo do País.
Para obter mais informação, consulte o link http://www.lx.it.pt/monit/
Informação do SAR - Specific absorption rate
O ICNIRP recomenda também um nível máximo para a distribuição da energia absorvida pela cabeça do utilizador do telemóvel, a qual é medida através do SAR. O SAR (Specific Absorption Rate) é o ritmo a que a energia é absorvida por unidade de massa de tecido do corpo e é expressa em watt por quilograma. A União Europeia adoptou como referência a recomendação do ICNIRP para um valor máximo de 2,0 W/Kg sobre 10 gramas de tecido, enquanto que a IEEE (Institute of Electrical and Electronics Engineers) recomenda o valor máximo SAR de 1,6 W/Kg sobre 1 grama de tecido (valor aceite nos EUA).
Na medida em que os telemóveis portáteis são usados muito próximo da cabeça, não é correcto comparar as intensidades dos campos criados, com valores derivados das recomendações. Em vez disso, é necessário determinar a distribuição da energia absorvida na cabeça do utilizador. Os resultados da aplicação de sofisticados modelos de computador, que reproduzem o conjunto telefone e cabeça como um sistema acoplado, fornecem uma indicação aceitável dos níveis de potência absorvida. A potência desenvolvida pela maioria dos telefones portáteis modernos é muito menor do que 1 W e as dos antigos aparelhos analógicos são limitadas, dado o tempo de vida das suas pilhas. Devido a estas limitações de potência, os telemóveis modernos não parecem gerar potência absorvida acima dos níveis de referência correntemente aceites.
