Código de Conduta

CÓDIGO DE CONDUTA

O que é o Código de Conduta?

O  Código de Conduta Sonaecom ("Código") é o documento que integra um conjunto de princípios que regem a actividade das empresas do Grupo Sonaecom ("Grupo") e um conjunto regras de natureza ética e deontológica a observar pelos respectivos membros dos órgãos Sociais e por todos os colaboradores.
Em caso de conflito entre os princípios e as regras descritas neste Código e os princípios estabelecidos em Códigos de Conduta específicos, como por exemplo no caso de jornalistas profissionais ou representantes sindicais, prevalecem as regras de natureza ética e deontológica, descritas nestes últimos.

A quem se destina?

O Código destina-se a todos os membros de Órgãos Sociais e Colaboradores, Prestadores de Serviços e todos os que representem a sociedade, na sua relação com Clientes, Fornecedores e Parceiros, bem como a quaisquer entidades que estabeleçam relações com a Sonaecom (para efeitos deste Código, denominados "Colaboradores e Parceiros").

Com que objectivo foi criado?

O Código foi criado com o objectivo fundamental de: 
a) partilhar os princípios que orientam a actividade do Grupo e as regras de natureza ética e deontológica que devem orientar o comportamento de todos os seus Colaboradores e Parceiros;

b) promover e incentivar a adopção dos princípios de actuação e das regras comportamentais definidos neste Código, nas relações dos Colaboradores entre si e com a Sonaecom, Accionistas, Clientes, Fornecedores e Autoridades Públicas;

 c) consolidar a imagem institucional da Sonaecom que deve caracterizar-se pela excelência, exigência, responsabilidade e rigor.

A quem recorrer em caso de dúvida sobre algum comportamento?

Qualquer Colaborador ou Parceiro poderá recorrer à Comissão de Ética, para obter esclarecimento sobre algum comportamento ou contrato que esteja em vias de realizar e sobre o qual subsistam dúvidas relativas a aspectos éticos e deontológicos. Deverá recorrer à Comissão de Ética o Colaborador ou Parceiro que disponha de indícios sobre qualquer irregularidade que tenha sido cometida por outro Colaborador, Parceiro ou membro de Órgãos Sociais da sociedade.
Qualquer comunicação deverá ser dirigida à Comissão de Ética, através do e-mail comissao.etica@sonae.com ou através de carta dirigida ao Apartado 4012 E.C. Senhora da Hora. 4461-901 Senhora da Hora, Portugal.

No caso da comunicação de alegadas irregularidades, o Colaborador ou Parceiro deverá indicar se pretende que seja mantido o sigilo quanto à sua identidade, indicação que a Sonaecom respeitará; em qualquer caso, o assunto reportado será sempre tratado com a adequada reserva. Se a Comissão de Ética considerar que existem factos que consubstanciam uma irregularidade, que lhe tenham sido comunicados ou que sejam do seu conhecimento oficioso, tomará as providências que julgar apropriadas.

Como é divulgado o Código de Conduta?

O presente Código é divulgado a todos os Colaboradores e Parceiros e está publicado no site e na intranet da Sonaecom. No momento de formalização do contrato de trabalho/fornecimento de serviços cada Colaborador/Parceiro assina uma declaração atestando a recepção do código e o compromisso individual com o seu cumprimento. Qualquer dúvida relacionada com a interpretação ou aplicação deste Código deve ser reportada à Comissão de Ética (comissao.etica@sonae.com).
 
A Comissão de Ética
De forma a garantir os níveis mais elevados de boas práticas empresariais, o Conselho de Administração da Sonaecom nomeou uma Comissão de Ética, que salvaguarda e acompanha a implementação do Código de Conduta da Sonaecom. Esta Comissão é também responsável por actualizar o mesmo Código sempre que tal se revele necessário, após consulta com a Comissão Executiva da Sonaecom e sujeita a aprovação de quaisquer alterações por parte do Conselho de Administração da Sonaecom. A Comissão de Ética é a entidade responsável pelo esclarecimento de dúvidas que se coloquem a propósito das matérias objecto do presente Código. A Comissão de Ética tem a responsabilidade de iniciar e supervisionar a investigação de todas as denúncias de casos de alegadas irregularidades e deverá garantir que são tomadas as medidas disciplinares adequadas. A Comissão de Ética é presidida por um Membro Independente e Não-Executivo do Conselho de Administração, eleito por este. A Comissão de Ética apresenta ordinariamente um relatório anual ao Conselho de Administração e ao Conselho Fiscal, que se referirá às questões relevantes relacionadas com governo corporativo e ética nos negócios. A constituição actual da Comissão de Ética é a seguinte:
     Jean-François Pontal (Chairman, Membro Independente e Não-Executivo do Conselho de Administração);
     David Bain (Corporate Governance Officer)
     António Lobo Xavier (Administrador Executivo, com responsabilidades na área de Compliance);
     Anabela Magalhães (Directora de Recursos Humanos);
     Isabel Borgas (Secretária da Comissão de Ética).

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