Os principais desenvolvimentos corporativos em 2008 foram os seguintes:
Anúncio do plano de fibra óptica
Em 21 de Fevereiro de 2008, a Sonaecom anunciou o seu plano a três anos para o desenvolvimento de uma rede de fibra óptica, com o objectivo de construir a mais avançada rede de telecomunicações em Portugal. Como parte deste plano, a Sonaecom propõe dar acesso à sua rede de fibra a todos os operadores nacionais interessados, alinhando assim com as recomendações regulatórias e as melhores práticas na Europa.
A Sonaecom anunciou ainda que irá investir no desenvolvimento desta Rede de Nova Geração um montante de 240 milhões de euros, durante um período de 3 anos, e que a mesma permitirá uma cobertura de 1 milhão de lares e de aproximadamente 25% da população Portuguesa.
Assembleia Geral de Accionistas realizada em 16 de Abril de 2008
Na Assembleia Geral Ordinária de 16 de Abril de 2008, foram aprovadas pelos accionistas da Sonaecom, entre outras, as seguintes propostas:
- Aprovação do Relatório de Gestão, Balanço e Contas, individuais e consolidadas, relativos ao exercício de 2007, incluindo proposta de aplicação do Resultado Líquido do ano, tal como apresentados;
- Eleição para os Órgãos Sociais, para o mandato que teve início em 2008 e termina em 2011, dos seguintes titulares:
Mesa da Assembleia Geral
Presidente: João Augusto Esmeriz Vieira de Castro
Secretário: António Agostinho Cardoso da Conceição Guedes
Conselho de Administração
Duarte Paulo Teixeira de Azevedo - Presidente
Ângelo Gabriel Ribeirinho dos Santos Paupério
George Christopher Lawrie
Luís Filipe Campos Dias de Castro Reis
Maria Cláudia Teixeira de Azevedo
Miguel Nuno Santos Almeida
António Sampaio e Mello
David Charles Denholm Hobley
Gervais Gilles Pellissier
Jean-François René Pontal
Nuno Manuel Moniz Trigoso Jordão
Conselho Fiscal
Arlindo Dias Duarte Silva (Presidente)
Armando Luís Vieira de Magalhães
Óscar José Alçada da Quinta
Substituto: Jorge Manuel Felizes Morgado
Comissão de Vencimentos
SONAE, SGPS, S.A., representada por Duarte Paulo de Azevedo;
SONTEL, B.V., representada por Bruno Lehmann
- Eleição como Revisor Oficial de Contas da sociedade, para o mandato que se inicia em 2008 e termina em 2011, de Deloitte & Associados, SROC, S.A., representada por Jorge Manuel Araújo de Beja Neves ou por João Luís Falua Costa da Silva;
- Conversão das acções escriturais ao portador em acções escriturais nominativas e, consequentemente, aprovação das necessárias alterações nos Estatutos da sociedade;
- Autorização para a aquisição e detenção de acções próprias da Sonaecom SGPS, S.A., directamente ou através de sociedades que no momento da aquisição sejam directa ou indirectamente dependentes daquela sociedade (nos termos do Artigo 486º Código das Sociedades Comerciais), dentro dos limites legalmente estabelecidos. As acções a adquirir destinam-se a ser integralmente atribuídas aos membros do órgão de administração e colaboradores, nos termos constantes do Plano de Incentivos de Médio Prazo.
Assembleia Geral Extraordinária realizada em 2 de Julho de 2008
Na Assembleia Geral Extraordinária de 2 de Julho de 2008, foram aprovadas pelos accionistas da Sonaecom as seguintes propostas:
- Alterar o art. 9º dos Estatutos da Sociedade, que assim passam a admitir que o Conselho de Administração seja composto por um número de membros entre três e doze;
- Alargar para doze o número de membros do Conselho de Administração e eleger Franck Dangeard para integrar o mesmo órgão até ao termo do mandato em curso (2008-2011);
- Autorizar o Conselho de Administração a proceder à aquisição de acções próprias até ao limite legal de 10%, mandatando o mesmo órgão para decidir sobre as demais condições da aquisição, bem como sobre a oportunidade do investimento.
Transferência de Participação Qualificada
No dia 1 de Agosto de 2008, a Wirefree Services Belgium, S.A., uma empresa totalmente detida pela France Télécom, S.A. (FT), comunicou que vendeu 70.276.868 acções da Sonaecom (cerca de 19,188% do capital social da Sonaecom) e os direitos de voto correspondentes à Atlas Services Belgium, S.A.. Considerando que esta empresa é também detida a 100% pela FT, a posição resultante desta transferência de acções e direitos de voto continua a ser imputável à FT, de acordo com o artigo 20/1 (b) do Código de Valores Mobiliários.
Prorrogação do Acordo de Parceria Estratégica com a France Télécom
Em 24 de Outubro de 2008, a Sonaecom chegou a acordo com a France Télécom, S.A. no que respeita à prorrogação, por um período adicional de três anos, do Acordo de Parceria Estratégica em vigor entre ambos os grupos desde 2005. O acordo prevê a continuação da cooperação entre as duas partes nas seguintes áreas-chave: aquisição de equipamento e de terminais, acesso a conteúdos e serviços multimédia, roaming, interligação e serviços de rede.
A aludida prorrogação tem como objectivo primordial e como principal efeito optimizar a dinâmica de cooperação entre a Sonaecom e a France Télécom e resulta da renegociação dos termos operacionais do referido acordo – a seu tempo divulgados ao mercado pela Sonaecom – a que as partes procederam em consequência do decurso do prazo inicial de vigência do mesmo.
Aquisição de acções próprias
Entre os dias 8 de Outubro e 3 de Novembro de 2008, a Sonaecom procedeu à aquisição, através da Euronext Lisbon Stock Exchange, de um total de 2.062.000 acções próprias, representativas de aproximadamente 0,56% do seu capital social. O preço médio ponderado destas aquisições foi de 1,34 euros por acção.
No final de 2008, a Sonaecom era titular de 5.930.643 acções próprias, representativas de aproximadamente 1,62% do seu capital social.
Cessão de Créditos Futuros
A subsidiária Sonaecom – Serviços de Comunicações, S.A. (empresa operativa do negócio de Telco) completou a 30 de Dezembro de 2008 uma operação de titularização, no montante de aproximadamente 100 milhões de euros, ao abrigo da qual acordou alocar à TAGUS – Sociedade de Titularização de Créditos, S.A. (“Tagus”) os créditos futuros a serem gerados por uma carteira de contratos com clientes do segmento corporate.
As receitas futuras, nos montantes necessários para assegurar a realização pela Tagus dos pagamentos trimestrais de juros e capital, devidos aos obrigacionistas da emissão associada a esta transacção, bem com os outros pagamentos devidos aos demais credores desta operação, serão alocadas pela Sonaecom – Serviços de Comunicações, S.A. ao longo dos exercícios de 2009 a 2013.
A finalização desta transacção gerou um aumento dos fundos consolidados da Sonaecom e a liquidez daí resultante será destinada, juntamente com os restantes meios de financiamento, às finalidades gerais da sociedade. Esta transacção não implica qualquer alteração no tratamento contabilístico dos créditos subjacentes ou na relação com os respectivos clientes.
Fusão da Telemilénio com a Sonaecom - Serviços de Comunicações.
Procedeu-se à fusão da sociedade Telemilénio Telecomunicações, Sociedade Unipessoal, Lda. (ex-“Tele2 Portugal”) na Sonaecom – Serviços de Comunicações, S.A.. Este processo visa assegurar a qualidade de serviço e a possibilidade de prestar todos os serviços e funcionalidades da Sonaecom aos antigos clientes da Tele2, eliminando todos os obstáculos, nomeadamente em termos de rede, que retardaram durante parte de 2008 a obtenção das sinergias esperadas. Para efeitos contabilísticos, esta fusão produz efeitos a partir de 2 de Janeiro de 2009.
