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Aos Accionistas da Sonaecom S.G.P.S, S.A.
1 Relatório
1.1 Introdução
Em cumprimento das disposições legais e estatutárias aplicáveis, o Conselho Fiscal emite o presente relatório e parecer sobre o relatório de gestão e restantes documentos de prestação de contas individuais e consolidadas da Sonaecom, S.G.P.S., S.A., apresentados pelo Conselho de Administração, relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2008.
1.2 Fiscalização
O Conselho Fiscal, no decurso do exercício em apreço, acompanhou de forma circunstanciada a gestão da sociedade em todas as matérias do seu âmbito de competências, bem como analisou com a extensão aconselhável a evolução dos negócios sociais, tendo efectuado reuniões com a frequência que considerou adequadas, nas quais, contou com a presença do Administrador do pelouro financeiro, de responsáveis operacionais nas áreas financeira, de contabilidade e de auditoria interna e gestão de riscos e, ainda, do auditor externo, função exercida em acumulação com a de Revisor Oficial de Contas. Estas Entidades sempre demonstraram uma profícua colaboração para o exercício, pelo Conselho Fiscal, das atribuições que lhe são conferidas pelo Código das Sociedades Comerciais.
No âmbito das suas competências, o Conselho Fiscal examinou os Balanços individual e consolidado em 31 de Dezembro de 2008, as Demonstrações individuais e consolidadas dos resultados por naturezas, dos fluxos de caixa e das alterações no capital próprio do exercício findo naquela data e os correspondentes Anexos. Adicionalmente procedeu à apreciação do Relatório de Gestão, da Certificação Legal das Contas e do Relatório de Auditoria emitidos pelo Revisor Oficial de Contas, que mereceram o seu acordo.
No exercício, o Conselho Fiscal acompanhou a revisão das contas, o processo de preparação e divulgação das demonstrações financeiras e analisou com particular atenção o tratamento contabilístico de todas as situações de natureza patrimonial cujas implicações económicas e financeiras foram relevantes para o desenvolvimento da actividade expressa nos documentos de prestação de contas. Para o efeito, o Conselho Fiscal evidencia a colaboração do mencionado Administrador, dos serviços internos responsáveis e, ainda, do revisor oficial de contas e auditor externo para o exame dessas situações, em especial, no que respeita às demonstrações financeiras consolidadas, tendo-se obtido respostas consideradas inteiramente satisfatórias. O Conselho Fiscal participou, ainda, na reunião do Conselho de Administração que aprovou o Relatório de Gestão e as contas do exercício.
O Conselho Fiscal evidencia, em especial, uma operação realizada por uma subsidiária de titularização de créditos futuros nos termos do Decreto Lei nº 453 / 99 de 5 de Novembro, no valor de € 100.000.000 e, em sequência, recebeu este montante e cedeu direitos aos créditos futuros a serem gerados por uma carteira de contratos com clientes do segmento empresarial. Assim, estas receitas futuras serão afectas a esta operação ao longo dos exercícios de 2009 a 2013.. Por sua vez, esta operação originou um reconhecimento de impostos diferidos activos, na ordem de € 16.100.000, conforme expresso na Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria.
2 Parecer
Em consequência do acima referido, o Conselho Fiscal é de opinião que o Relatório de Gestão, as Demonstrações Financeiras consolidada e individual, bem como a proposta de aplicação dos resultados apresentada pelo Conselho de Administração, estão de acordo com as disposições contabilísticas, legais e estatutárias aplicáveis, pelo que recomenda a sua aprovação pelos Accionistas.
3 Declaração de responsabilidade
De acordo com o disposto no art. 8º nº 1, alínea a) do Regulamento da CMVM nº 5/2008 e nos termos previstos na alínea c) do nº 1 do art. 245º do Código dos Valores Mobiliários, os membros do Conselho Fiscal declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação constante nas Demonstrações Financeiras consolidada e individual foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da Sonaecom, S.G.P.S. S.A. e das empresas incluídas no perímetro de consolidação e que o Relatório de Gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição financeira da Sonaecom, S.G.P.S. S.A. e das empresas incluídas no perímetro de consolidação e contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam.
Maia, 24 de Março de 2009
O Conselho Fiscal
Arlindo Dias Duarte Silva
Óscar José Alçada da Quinta
Armando Luís Vieira de Magalhães