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Introdução
1. Nos termos da legislação aplicável, apresentamos a Certificação Legal das Contas e o Relatório de Auditoria sobre a informação financeira consolidada e individual contida no Relatório de Gestão e sobre as demonstrações financeiras consolidadas e individuais anexas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 da SONAECOM, S.G.P.S., S.A. (“Empresa”), as quais compreendem os Balanços Consolidado e Individual em 31 de Dezembro de 2008 (que evidenciam um total de 1.973.441.436 Euros e 1.563.728.607 Euros, respectivamente e capitais próprios consolidados e individuais de 928.953.992 Euros e 1.148.098.149 Euros, respectivamente, incluindo um resultado líquido consolidado atribuível aos accionistas da Empresa de 4.998.142 Euros e um resultado líquido individual de 19.657.889 Euros), as Demonstrações Consolidadas e Individuais dos resultados por naturezas, dos fluxos de caixa e das alterações no capital próprio do exercício findo naquela data e os correspondentes Anexos.
Responsabilidades
2. É da responsabilidade do Conselho de Administração da Empresa: (i) a preparação de demonstrações financeiras consolidadas e individuais que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Empresa e do conjunto das empresas incluídas na consolidação, o resultado consolidado e individual das suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados e individuais; (ii) que a informação financeira histórica seja preparada de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adoptadas na União Europeia e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários; (iii) a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de sistemas de controlo interno apropriados; (iv) a informação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a actividade da Empresa e do conjunto das empresas incluídas na consolidação, a sua posição financeira ou os seus resultados.
3. A nossa responsabilidade consiste em examinar a informação financeira consolidada e individual contida nos documentos de prestação de contas acima referidos, incluindo a verificação se, para os aspectos materialmente relevantes, é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório profissional e independente baseado no nosso exame.
Âmbito
4. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que este seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras consolidadas e individuais estão isentas de distorções materialmente relevantes. Este exame incluiu a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e informações divulgadas nas demonstrações financeiras consolidadas e individuais e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação. Este exame incluiu, igualmente, a verificação das operações de consolidação, a aplicação do método da equivalência patrimonial e de terem sido apropriadamente examinadas as demonstrações financeiras das empresas incluídas na consolidação, a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas, a sua aplicação uniforme e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias, a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade das operações, a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras consolidadas e individuais, e a apreciação, para os aspectos materialmente relevantes, se a informação financeira é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita. O nosso exame abrangeu ainda a verificação da concordância da informação financeira constante do Relatório de Gestão com os restantes documentos de prestação de contas consolidadas e individuais. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
Opinião
5. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas e individuais referidas no parágrafo 1 acima, apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada e individual da SONAECOM, S.G.P.S., S.A. em 31 de Dezembro de 2008, o resultado consolidado e individual das suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados e individuais no exercício findo naquela data, em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adoptadas na União Europeia e a informação nelas constante é, nos termos das definições incluídas nas directrizes mencionadas no parágrafo 4 acima, completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.
Ênfase
6. Conforme mencionado nas Notas 11 e 24 do Anexo às demonstrações financeiras consolidadas, a filial Sonaecom – Serviços de Comunicações, S.A. celebrou no dia 30 de Dezembro de 2008 um contrato de titularização de créditos futuros, pelo valor global de 100.000.000 Euros, mediante o qual recebeu aquele montante e cedeu direitos aos créditos futuros correspondentes a receitas de serviços de telecomunicações a cobrar aos seus clientes do segmento empresarial. Em 31 de Dezembro de 2008, a correspondente responsabilidade encontra-se reconhecida no passivo nas rubricas de “Titularização de créditos” e será liquidada mediante a afectação das receitas futuras de serviços de telecomunicações dos exercícios de 2009 a 2013. Esta cedência de créditos futuros deu origem ao reconhecimento nas demonstrações financeiras consolidadas anexas de um proveito de, aproximadamente, 16.100.000 Euros, correspondente a parte dos activos por impostos diferidos que se estimam resultar das diferenças entre o resultado fiscal e contabilístico dos exercícios a findar entre 31 de Dezembro de 2009 a 2013, e cuja realização pressupõe o cumprimento, pela filial Sonaecom – Serviços de Comunicações, S.A., do seu plano de negócios aprovado pelo respectivo Conselho de Administração.
Porto, 6 de Março de 2009
DELOITTE & ASSOCIADOS, SROC S.A.
Represented by Jorge Manuel Araújo de Beja Neves