A Sonaecom colabora totalmente com o regulador ICP/ANACOM – Autoridade Nacional das Comunicações – e o Governo para definir o melhor ambiente de regulação para o desenvolvimento de serviços de telecomunicações em Portugal. Comunicamos regularmente as nossas opiniões sobre diversos assuntos, respondendo às consultas públicas da responsabilidade do Regulador e enviando directamente ou através das associações a que pertencemos, os nossos contributos para consultas públicas realizadas por entidades internacionais como a Comissão Europeia.
A Sonaecom participa em diversos grupos de trabalho promovidos pelo Regulador, e que debatem as mais variadas questões relacionadas com a prestação de serviços de comunicações à população. Os contributos da Sonaecom para a melhoria do ambiente de regulação são publicados no website do Regulador ou podem ser consultados, a pedido, nos casos em que está em causa uma decisão que afecte outros agentes no mercado.
Para garantir a completa conformidade com as regras gerais e específicas que se aplicam às suas actividades, a Sonaecom tem uma equipa dedicada que segue os desenvolvimentos legais e regulatórios.
